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PLO 1794/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1556/2025 que Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Procurador - Geral do Município de SÃO FELIPE D’OESTE-RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1795/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Política Pública de Educação Integral em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino do Município de São Felipe d’Oeste - RO - Programa "Crescendo e Aprendendo" e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1796/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1797/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Devolução saldo do Convênio nº 292/2025/PGE-DERADM – Recuperação de Estradas Vicinais – SEMOSPE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1797/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1797/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Devolução saldo do Convênio nº 253/2025/PGE-DERADM – Recuperação de Estradas Vicinais – SEMOSPE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1798/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1798/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Aquisição de Equipamentos – Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/MS nº 3746/2024 – SEMUSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1799/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1799/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Custeio Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SEMAST. - Valor de R$ 100.000,00
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1800/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1800/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Custeio Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – SEMAST.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1801/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1801/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Investimento Estrutura APS – Proposta nº 11295659000125006 – Aquisição Micro-ônibus - SEMUSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1802/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1802/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Investimento Estruturação Rede APS – Proposta nº 11295659000125007 – Portaria nº 7959 - Aquisição Equipamentos - SEMUSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1803/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1803/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Investimento Estruturação Rede APS – Proposta nº 11295659000125001 – Portaria nº 7806 - Aquisição Micro-ônibus urbano - SEMUSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1804/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1804/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – SUS Fed. Custeio Incremento temporário Atenção Especializada MAC – Proposta nº 36000650893202500 – Portaria nº 7666 - SEMUSA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1805/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1805/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro – Manutenção de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1806/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1806/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Construção Poço Artesiano - SEMAP.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1807/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1807/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Devolução saldo Termo de Convênio Transporte Escolar - SEMED.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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