Lei-PMSF nº 1.686, de 26 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1686
Ano
2026
Data
26/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei nº. 1798/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Aquisição de Equipamentos – Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/MS nº 3746/2024 – SEMUSA.
Indexação
Observação
Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Aquisição de Equipamentos – Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/MS nº 3746/2024 – SEMUSA.
Assuntos
- Leis Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica