Projeto de Lei Ordinária nº 1798 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1798
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1798/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Aquisição de Equipamentos – Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/MS nº 3746/2024 – SEMUSA.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Saúde para execução da Proposta nº 11295659000124003 – Port. GM/MS nº 3746/2024, aquisição de equipamentos.