Projeto de Lei Ordinária nº 1831 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1831
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1831/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 296.595,00 – Valor de Contrapartida para Construção da Pista de Caminhada com Iluminação na Av. Tancredo Neves - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas como valores de contrapartida para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação Pública na Avenida Tancredo Neves com recursos oriundos de Transferência Especial – Investimento – Programa 09032023 e Plano de Ação nº 030826.