Projeto de Lei Ordinária nº 1842 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1842

Data de Apresentação

27/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Cria o Programa Municipal denominado Caminhos do Campo”.

    Indexação

    Observação

    Importante destacar que um acesso de qualidade permite um melhor
    escoamento dos produtos agrícolas e pecuários, incluindo o leite, o café, o gado dentre outros
    de uma forma segura e trará benefícios em larga escala a todos os envolvidos.

    Por outro giro, importante ressaltar que uma estrada de acesso com qualidade
    permite até os Agentes Comunitários de Saúde realizarem suas visitas de forma mais célere
    assim como as visitas da Secretaria de Assistência Social em suas constantes vistorias àquelas
    famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

    Por fim, mas importante salientar que até para uma situação emergencial onde
    as ambulâncias da Secretaria de Saúde necessitem socorrer um produtor rural com uma boa
    estrada de acesso à propriedade, existe maior rapidez e presteza nesse tipo de atendimento tão
    importante aos nossos munícipes, especialmente se considerarmos que mais da metade de
    nossa população reside em áreas rurais.