Projeto de Lei Ordinária nº 1830 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1830
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1830/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 – Transferência Especial Investimento – Construção Pista de Caminhada c/Iluminação - SEMOSPE.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação Pública na Avenida Tancredo Neves com recursos oriundos de Transferência Especial – Investimento – Programa 09032023 e Plano de Ação nº 030826.