Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1836
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa suprir a necessidade do município manter em seus quadro 01 (um) Agente de Endemias) no Distrito de Novo Paraíso vinulado à Unidade Básica de Saúde daquele distrito.
Importante destacar que as despesas com o referido profissional serão custeadas por recursos oriundos da esfera federal, ademais o futuro Agente de Endemias a ser nomeado será oriundo daqueles candidatos aprovados no último Teste Seletivo Simplificado.
Importante destacar que as despesas com o referido profissional serão custeadas por recursos oriundos da esfera federal, ademais o futuro Agente de Endemias a ser nomeado será oriundo daqueles candidatos aprovados no último Teste Seletivo Simplificado.