Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
5º ATA Ordinária - |
Matéria lida A ata da sessão anterior foi lida, aprovada pelos vereadores presentes e devidamente assinada. |
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| 2 |
Indicação nº 01/2026 "Indica ao Poder Executivo a atualização do salário base dos psicólogos do Município de São Felipe d’Oeste/RO." - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a instituição do
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura Familiar no município de São Felipe ‘Oeste e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1839 de 2026
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). - |
Matéria lida |