Projeto de Lei Ordinária nº 1814 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1814
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1814/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/PGE-SEDUC – Aquisição de Play Ground – R$ 90.077,52 - SEMED.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Educação para aquisição de Play Ground em cumprimento ao Termo de Convênio Estadual nº 566/2025/PGE-SEDUC.