Lei-PMSF nº 1.704, de 06 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1704
Ano
2026
Data
06/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
“Cria o cargo efetivo de Psicólogo vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho do Município de São Felipe d’Oeste – RO e autoriza sua convocação mediante aproveitamento de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2024-PMSFO/RO e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assuntos
- Leis Municipais
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Anexos Norma Jurídica