Projeto de Lei Ordinária nº 1835 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
1835
Data de Apresentação
27/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a instituição do
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura
Familiar no município de São Felipe
‘Oeste e dá outras providências”.
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura
Familiar no município de São Felipe
‘Oeste e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa fomentar a feira local que ocorre duas vezes por semana que na
atual situação é pouco frequentada por servidores públicos municipais. O intuito de tal projeto é
uma ação de mão dupla, ou seja, qualificar a nossa feira local, incentivando o nosso produtor a
melhorar, diversificar e aumentar a sua produção ao tempo que vincula o servidor público
através de um cartão corporativo local a efetuar as suas despesas com alimentos
hortifrutigranjeiros diretamente na feira livre ocorre nas quartas-feiras e nos sábados
atual situação é pouco frequentada por servidores públicos municipais. O intuito de tal projeto é
uma ação de mão dupla, ou seja, qualificar a nossa feira local, incentivando o nosso produtor a
melhorar, diversificar e aumentar a sua produção ao tempo que vincula o servidor público
através de um cartão corporativo local a efetuar as suas despesas com alimentos
hortifrutigranjeiros diretamente na feira livre ocorre nas quartas-feiras e nos sábados