Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

1815

Data de Apresentação

23/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1815/2026 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transferência no valor de R$ 130.000,00 – Muro Escola Orlindo - SEMED.

    Indexação

    Observação

    Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Educação para construção e reforma do muro da escola Municipal Orlindo Gonçalves da Rocha.
    Data Votação: 2 de Março de 2026