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INDICAÇÃO Nº 01/2025- "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SOBRE OS CONSUMIDORES RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SE PROCEDAM ÀS CORREÇÕES NA COBRANÇA EM FATURAS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, QUANDO FOR O CASO".

MOÇÃO N° 01/2025 - Moção de Aplausos ao Sr. Alfredo Ruiz prefeito tampão de 1995 a 1996

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Telmício Teotonio Flores, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à comunidade de São Felipe d’Oeste.

"Moção de Aplausos à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela conquista do Prêmio Fomento à Educação Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024, sob orientação da professora Celma".

Projeto de Lei nº. 1615/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.630,71 – Devolução saldo transporte escolar - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1616/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 600.000,00 – Construção do Prédio do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 35.860,88 – Gabinete e dá outras providências

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 293.699,63 – Aquisição de Ambulância - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 89.986,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 503.962,81 – Incremento ao Custeio - SEMUSA e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 206.793,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 1623/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.949,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e cria o cargo efetivo de Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1626/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 254.954,79 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1627/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.341,57 – Reforma da UBS São Felipe - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1628/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 198.000,00 – Manutenção da Iluminação Pública - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1629/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 – Locação de Horas Máquinas - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1630/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 164.772,64 – Ampliação da Capela Mortuária - Gabinete e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1631/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Consultório Odontológico Completo - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1632/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.560.444,43 – Programa Ir e Vir – Transporte Escolar - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1633/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1634/2025 que “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1635/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 279.109,00 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1636/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 32.243,18 – Devolução de saldo do Convênio da 10ª EXPOFELIPE - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1637/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 24.154,21 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1638/2025 que “Dá nova nomenclatura a cargo existente, Atribui função, cria cargos comissionados da Administração Municipal, fixa novos valores, extingue cargos comissionados e da outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1639/2025 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1640/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.263,40 – Conv. Estadual nº 097/SEDUC/PGE/2023 aquisição de equipamentos - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1641/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Abertura e Manut. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1642/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 391.000,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1643/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 145.445,84 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1644/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 322.309,17 – Reforma e Ampliação Prédio SEMED - SEMED e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e dá outras providências

Altera o anexo que fixa os valores das horas máquinas da lei Municipal nº 869/2021

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias com formação técnica’

Projeto de Lei nº. 1649/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 386.680,00 – Manutenção de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1650/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 136.482,98 – Escola em Tempo Integral – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1651/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 227.672,00 – Aquisição Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal - MAPA – SEMAP e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.728,00 – Contrapartida _ Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal – MAPA – SEMAP – me dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1653/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.172,39 – Devolução de Saldo de Convênio – Aquisição Trator – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1654/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 25.941,18 – PPCIP – Escola Geone Silva Ferreira – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1655/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 26.734,04 – PPCIP – Escola Orlindo Gonçalves da Silva – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1656/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos SEMAF e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1657/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1658/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 103.443,02 – Aquisição de Alimento Agricultura Familiar – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1659/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 62.425,49 – Custeio Estruturação da Rede de Serviços SUAS – SEMAST e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1660/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 490.000,00 – Realização da 11ª EXPOFELIPE SEMCELT e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1661/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 49.446,21 – Lei Aldir Blanc – SEMCELT e dá outras providências”.