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MOÇÃO N° 01/2025 - Moção de Aplausos ao Sr. Alfredo Ruiz prefeito tampão de 1995 a 1996

Projeto de Lei nº. 1615/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.630,71 – Devolução saldo transporte escolar - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1616/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 600.000,00 – Construção do Prédio do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 35.860,88 – Gabinete e dá outras providências

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 293.699,63 – Aquisição de Ambulância - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 89.986,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 503.962,81 – Incremento ao Custeio - SEMUSA e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 206.793,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”

Projeto de Lei nº. 1623/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 12.949,00 – Incremento ao Custeio MAC - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e cria o cargo efetivo de Pregoeiro/Agente de Contratação e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1626/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 254.954,79 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1627/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.341,57 – Reforma da UBS São Felipe - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1628/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 198.000,00 – Manutenção da Iluminação Pública - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1629/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 – Locação de Horas Máquinas - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1630/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 164.772,64 – Ampliação da Capela Mortuária - Gabinete e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1631/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 – Aquisição de Consultório Odontológico Completo - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1632/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 2.560.444,43 – Programa Ir e Vir – Transporte Escolar - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1633/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1634/2025 que “Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1635/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 279.109,00 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1636/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 32.243,18 – Devolução de saldo do Convênio da 10ª EXPOFELIPE - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1637/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 24.154,21 – Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico – Hospital Municipal - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1638/2025 que “Dá nova nomenclatura a cargo existente, Atribui função, cria cargos comissionados da Administração Municipal, fixa novos valores, extingue cargos comissionados e da outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1639/2025 que “Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos em exercício de mandato e aos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta, e os membros de Conselhos Municipais e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1640/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 75.263,40 – Conv. Estadual nº 097/SEDUC/PGE/2023 aquisição de equipamentos - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1641/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 300.000,00 – Abertura e Manut. De Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1642/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 391.000,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – 15% e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1643/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 145.445,84 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1644/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 322.309,17 – Reforma e Ampliação Prédio SEMED - SEMED e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores oficiais, locados e dá outras providências

Altera o anexo que fixa os valores das horas máquinas da lei Municipal nº 869/2021

Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate às endemias com formação técnica’

Projeto de Lei nº. 1649/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 386.680,00 – Manutenção de Despesas do FUNDEB 30% - SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1650/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 136.482,98 – Escola em Tempo Integral – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1651/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 227.672,00 – Aquisição Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal - MAPA – SEMAP e dá outras providências”.

“Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 10.728,00 – Contrapartida _ Aquisição de Máquinas e Equipamentos – Convênio Federal – MAPA – SEMAP – me dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1653/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 23.172,39 – Devolução de Saldo de Convênio – Aquisição Trator – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1654/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 25.941,18 – PPCIP – Escola Geone Silva Ferreira – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1655/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 26.734,04 – PPCIP – Escola Orlindo Gonçalves da Silva – SEMED e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1656/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos SEMAF e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1657/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 350.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1658/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 103.443,02 – Aquisição de Alimento Agricultura Familiar – SEMAP e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1659/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 62.425,49 – Custeio Estruturação da Rede de Serviços SUAS – SEMAST e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1660/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 490.000,00 – Realização da 11ª EXPOFELIPE SEMCELT e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1661/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 49.446,21 – Lei Aldir Blanc – SEMCELT e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1662/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Pagamento de Diárias de Campo aos servidores que participam efetivamente de campanha de vacinação e dá outras providências".

Projeto de Lei nº. 1663/2025 que “Altera a Lei Municipal nº 760/2019 acerca do valor das diárias de campo e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1664/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 16.259,00 – Aquisição de Bueiros Metálicos – SEMOSPE e dá outras providências”.