Projeto de Lei Ordinária nº 1624 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1624
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
127
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1624/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar
por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED
e dá outras providências”.
por Superávit Financeiro no valor de R$ 253.769,00 – Manutenção do FUNDEB 30% - SEMED
e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada