Projeto de Lei Ordinária nº 1656 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1656
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1656/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit
Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos
SEMAF e dá outras providências”.
Financeiro no valor de R$ 26.552,16 – Transferência Especial – Custeio - Oficinas/Cursos
SEMAF e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de
Administração, Arrecadação e Fazenda tendo em vista a utilização de recursos oriundos de
Transferências Especiais – Custeio para aplicação de Oficinas e Cursos destinados à população
atendida pela equipe do CRAS.
Administração, Arrecadação e Fazenda tendo em vista a utilização de recursos oriundos de
Transferências Especiais – Custeio para aplicação de Oficinas e Cursos destinados à população
atendida pela equipe do CRAS.
Norma Jurídica Relacionada