Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 1781/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Contribuição ao PASEP - SEMAF.

Projeto de Lei nº. 1782/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 93.059,00 – Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE.

Projeto de Lei nº. 1783/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 236.901,91 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.

Projeto de Lei nº. 1784/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.527,83 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.

Projeto de Lei nº. 1785/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.565,04 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.

Projeto de Lei nº. 1786/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 35.486,22 – Realização do Reveillon – SEMCELT.

Projeto de Lei nº. 1787/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 7.476,00 – Despesas Administrativas Legislativas – Câmara.

"Moção de Aplausos à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela conquista do Prêmio Fomento à Educação Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024, sob orientação da professora Celma".

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Telmício Teotonio Flores, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à comunidade de São Felipe d’Oeste.

INDICAÇÃO Nº 01/2025- "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SOBRE OS CONSUMIDORES RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SE PROCEDAM ÀS CORREÇÕES NA COBRANÇA EM FATURAS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, QUANDO FOR O CASO".