1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1781 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1781/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Contribuição ao PASEP - SEMAF.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1782 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1782/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 93.059,00 – Abertura e Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros - SEMOSPE.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1783 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1783/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 236.901,91 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1784 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1784/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 72.527,83 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1785/2025 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 270.565,04 – Reprogramação de saldos – LC nº 217/205 e Portaria MS/GM 7897/2025 – SEMUSA.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1786 de 2025
Autores:
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Projeto de Lei nº. 1786/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 35.486,22 – Realização do Reveillon – SEMCELT.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2025
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
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Projeto de Lei nº. 1787/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 7.476,00 – Despesas Administrativas Legislativas – Câmara.
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Aprovado
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8 - Moção nº 3 de 2025
Autores:
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"Moção de Aplausos à Escola Orlindo Gonçalves da Rocha, pela conquista do Prêmio Fomento à Educação Básica, obtido pela turma do 5º ano de 2024, sob orientação da professora Celma".
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Aprovado
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9 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Leiza Maria Soares
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Telmício Teotonio Flores, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação à comunidade de São Felipe d’Oeste.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Deivid Ronier Pauli
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INDICAÇÃO Nº 01/2025- "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUSPENDER A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) SOBRE OS CONSUMIDORES RURAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SE PROCEDAM ÀS CORREÇÕES NA COBRANÇA EM FATURAS EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), INCLUINDO A REGULARIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO/COMPENSAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS, QUANDO FOR O CASO".
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Aprovado
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