Projeto de Lei Ordinária nº 1630 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1630
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1630/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 164.772,64 – Ampliação da Capela Mortuária - Gabinete e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto ao Gabinete do Prefeito e destinado à ampliação da Capela Mortuária Municipal em cumprimento ao Termo de Convênio nº 620/2024/PGE-SEOSP.
Norma Jurídica Relacionada