Projeto de Lei Ordinária nº 1655 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

1655

Data de Apresentação

30/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº. 1655/2025 que “Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 26.734,04 – PPCIP – Escola Orlindo Gonçalves da Silva – SEMED e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a urgência de implantação do PPCIP – Programa de Prevenção de Combate a Incêndio na Escola Municipal Orlindo Gonçalves da Silva.
    Data Votação: 5 de Maio de 2025

    Norma Jurídica Relacionada