Projeto de Lei Ordinária nº 1659 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1659
Data de Apresentação
15/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1659/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 62.425,49 – Custeio Estruturação da Rede de Serviços SUAS – SEMAST e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho conforme Programação nº 110148420240001 para Custeio – Estruturação da Rede de Serviços - SUAS.
Norma Jurídica Relacionada