Projeto de Lei Ordinária nº 1620 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1620
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
124
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1620/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 28.456,00 – Aquisição de Equipamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Proposta de Investimento nº 11295.659000/24005 e Portaria MS/GM nº 3817/2024.
Esse recurso é oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Tiago Flores.
Esse recurso é oriundo de Emenda Parlamentar do Deputado Federal Tiago Flores.
Norma Jurídica Relacionada