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PLO 1715/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1715/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.056,42 – Prog. Fortalecimento PROCAD-SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1716/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1716/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 42.252,00 – Bloco Gestão Programa Bolsa Família e CadÚnico - SEMAST - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1717/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1717/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 646.647,38 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1718/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1718/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.401,61 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1719/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1719/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit |Financeiro no valor de R$ 18.253,36 – Devolução saldo Construção Letreiro na Entrada da Cidade - SEMOSPE - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1720/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1720/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e/ou Parcial de Dotação no valor de R$ 100.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1721/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1721/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 500.000,00 – Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1722/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1722/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 5.202,74 – Contrapartida - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1723/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1723/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 396.000,00 – Aquisição de Trator Agrícola - SEMAP - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1724/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1724/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.208,58 – Devolução saldo Aquisição de Kits Saúde Bucal e Programa Saúde na Escola - SEMUSA - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1725/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1725/2025 – “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no Município de São Felipe D’Oeste.”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1726/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei n° 1726/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências’’.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1727/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1727/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serv. de APS – FNS - SEMUSA - e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1728/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1728/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 114.104,00 – SUS Fed. Investimento Estrutura de Atenção Primária em Saúde – SEMUSA - e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1729/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.”
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1730/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO”.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1731/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a instituição temporária do Programa de Regularização Fiscal - REFIS e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1732/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1732/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 250.000,00 – Manut. Estradas Vicinais e Atividades da Sec. de Agricultura – SEMOSPE e SEMAP - e dá outras providências”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1733/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte do Município de São Felipe D’Oeste.”
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1734/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Cultura - CMC e o Fundo Municipal de Cultura - FMC e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1735/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1735/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 251.302,99 – Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1736/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1736/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 2.652,41 – Contrapartida - Manut. Estradas Vicinais - FITHA/2024 – SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1737/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1737/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 60.000,00 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1738/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1738/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 53.450,31 – Reestruturação e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal - Câmara e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1739/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1739/2025 – Abre Crédito por Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 22.000,00 – Manutenção das Ativ. Da SEMAST - SEMAST e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1740/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1740/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 957.000,00 – Manutenção das Ativ. Do Gabinete e da SEMAF e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1741/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1741/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 96.537,43 – APS – Ações Estratégicas Saúde Bucal – PSF Odonto - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1742/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1742/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1743/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1743/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 9.577,82 – Contrapartida ao Termo de Convênio nº 291/2025/PGE-DERADM – Recuperação Estradas Vicinais - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1744/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1744/2025 que “Revoga a Lei Municipal nº 1592/2025 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1745/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1745/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública – SEMOSP e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1746/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1746/2025 – Abre Crédito Especial Superávit Financeiro no valor de R$ 164.000,00 - Aquisição de Mobiliários Auditório - GABINETE e dá
outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1747/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1747/2025 – Abre Crédito Especial Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Secretaria de Saúde- SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1748/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1748/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa ao Orçamento vigente por meio de Transposição no valor de R$ 4.500,00 – Despesas Administrativas Legislativo e dá Outras Providências.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1749/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2026 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026 do Município de São Felipe D´Oeste/RO”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição Incluída nas Matérias do Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
13
Texto Original
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PLO 1750/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1750/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 25.000,00 – Programa de Benefícios Eventuais – Estadual - SEMAST.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1751/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1751/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 27.000,00 – Manutenção do Conselho Tutelar.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1752/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1752/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 294.692,00 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1753/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1753/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.655,27 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1754/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1754/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 18.919,93 – Transferências Especiais – Custeio – Locação de Horas Máquinas.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1755/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1755/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 7.712,00 – Escola em Tempo Integral - SEMED.
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1756/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1756/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 236.023,20 – Termo de Convênio nº 306/2025/PGE-DERADM – FITHA 2025 - SEMOSPE
Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - PMSF
Status: Autografo Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1758/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1758/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 18.056,29 – Devolução saldo de Convênio 11ª EXPOFELIPE – SEMCELT.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1759/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1759/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da Dotação no valor de R$ 335.000,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – SEMED.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1760/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1760/2025 – Abre Crédito sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 118.000,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social – SEMAST.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1761/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1761/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 126.000,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1762/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1762/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 150.000,00 – Manutenção de Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 1763/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1763/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial e/ou total de dotação no valor de R$ 48.000,00 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura – SEMAP.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Juridico-CMSFRO - JU
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO À CARGA HORÁRIA, REMUNERACÃO DOS CARGOS TÉCNICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:16:58
Autor:
Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2025, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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