Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1703/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1703 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2025 e demais taxas vinculadas e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 19/08/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1709/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 131.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% - SEMED - e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1709 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 22/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1711/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 325.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMED 5% e 25% - SEMED - e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 22/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1712/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 200.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAST - SEMAST - e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1712 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 22/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1720/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e/ou Parcial de Dotação no valor de R$ 100.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE - e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1720 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 22/08/2025 - |
Aprovado |