Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Projeto de Lei nº. 1705/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.472,19 – Devolução saldo Aquisição de Medicamentos e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1706/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.848,81 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1707/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.525,45 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1708/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.816,47 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1710/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 70.000,00 – Complementação da União ao FUNDEB VAAR - SEMED - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1713/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.618,48 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1714/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 131.270,36 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1715/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.056,42 – Prog. Fortalecimento PROCAD-SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1716/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 42.252,00 – Bloco Gestão Programa Bolsa Família e CadÚnico - SEMAST - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1717/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 646.647,38 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1718/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.401,61 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1719/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit |Financeiro no valor de R$ 18.253,36 – Devolução saldo Construção Letreiro na Entrada da Cidade - SEMOSPE - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1721/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 500.000,00 – Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1722/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 5.202,74 – Contrapartida - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1723/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 396.000,00 – Aquisição de Trator Agrícola - SEMAP - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1724/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.208,58 – Devolução saldo Aquisição de Kits Saúde Bucal e Programa Saúde na Escola - SEMUSA - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1725/2025 – “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no Município de São Felipe D’Oeste.”.

Projeto de Lei n° 1726/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências’’.

22° ATA Ordinária

“Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº 1703/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2025 e demais taxas vinculadas e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1709/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 131.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% - SEMED - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1711/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 325.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMED 5% e 25% - SEMED - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1712/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 200.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAST - SEMAST - e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 1720/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total e/ou Parcial de Dotação no valor de R$ 100.000,00 – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE - e dá outras providências”.