Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1705 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1705/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.472,19 – Devolução saldo Aquisição de Medicamentos e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1706/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.848,81 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1707 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1707/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.525,45 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1708/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.816,47 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1710/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 70.000,00 – Complementação da União ao FUNDEB VAAR - SEMED - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1713/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.618,48 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1714/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 131.270,36 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1715/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 14.056,42 – Prog. Fortalecimento PROCAD-SUAS - SEMAST - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1716/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 42.252,00 – Bloco Gestão Programa Bolsa Família e CadÚnico - SEMAST - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1717/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 646.647,38 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1718/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 39.401,61 – Transferência Especial – Investimento – Reforma e Ampliação Estádio Municipal - SEMCELT - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1719/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit |Financeiro no valor de R$ 18.253,36 – Devolução saldo Construção Letreiro na Entrada da Cidade - SEMOSPE - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1721/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 500.000,00 – Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1722/2025 – Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 5.202,74 – Contrapartida - Recuperação de Estradas Vicinais - SEMOSPE - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1723/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 396.000,00 – Aquisição de Trator Agrícola - SEMAP - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1724/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 29.208,58 – Devolução saldo Aquisição de Kits Saúde Bucal e Programa Saúde na Escola - SEMUSA - e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1725/2025 – “Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para fins instrumentais de captação, repasse e aplicação de recursos destinados a financiar programas e ações direcionadas aos idosos no Município de São Felipe D’Oeste.”. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei n° 1726/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Leilão de Bens Inservíveis pertencentes ao município e dá outras providências’’. - |
Matéria lida |
| 19 |
22° ATA Ordinária - |
Aprovado |