Projeto de Lei Ordinária nº 1741 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

1741

Data de Apresentação

11/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei nº. 1741/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 96.537,43 – APS – Ações Estratégicas Saúde Bucal – PSF Odonto - SEMUSA e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Saúde para a efetuar ações estratégicas junto à saúde bucal no âmbito dos Postos de Saúde da Família.