Projeto de Lei Ordinária nº 1747 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1747
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Municipio de Sao Felipe D'Oeste (Assinado em: 19 de Setembro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil - Certificado PJ A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1747/2025 – Abre Crédito Especial Recurso Vinculado no valor de R$ 400.000,00 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Secretaria de Saúde- SEMUSA e dá outras providências”.
Indexação
Observação
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Norma Jurídica Relacionada