Projeto de Lei Ordinária nº 1756 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1756
Data de Apresentação
03/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1756/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 236.023,20 – Termo de Convênio nº 306/2025/PGE-DERADM – FITHA 2025 - SEMOSPE
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas para cumprimento ao Termo de Convênio Estadul nº 306/2025/PGE-DERADM relativo ao FITHA/2025.
Importante ressaltar que a aplicação deste recurso tem por finalidade a substituição da ponte em madeira da Linha KAPA Zero por tudo corrugado metálico e se faz necessária a análise e votação urgente deste Projeto de Lei, tendo em vista a aproximação do período chuvoso, fato esse que irá dificultar a implementação desejada na já mencionada estrada vicinal.
Importante ressaltar que a aplicação deste recurso tem por finalidade a substituição da ponte em madeira da Linha KAPA Zero por tudo corrugado metálico e se faz necessária a análise e votação urgente deste Projeto de Lei, tendo em vista a aproximação do período chuvoso, fato esse que irá dificultar a implementação desejada na já mencionada estrada vicinal.