Projeto de Lei Ordinária nº 1728 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1728
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1728/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 114.104,00 – SUS Fed. Investimento Estrutura de Atenção Primária em Saúde – SEMUSA - e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a necessidade de aplicação dos recursos oriundos do SUS Federal Investimento em Estrutura de Unidades de Atenção Primária em Saúde - Proposta nº 11295659000125002.