Pesquisar Matéria Legislativa

24° ATA ORDINÁRIA

Súmula: Projeto de lei n°. 1626/2025 que "Abre Crédito especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 254.954,79 - Constr. Inst. Med. Seg. Incêndio e Pânico - hospital Municipal - SEMUSA e dá Outras Providências".

Súmula: Projeto de Lei n°. 1627/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 47.341,57 - Reforma da UBS São Felipe - SEMUSA e dá Outras Providências".

Súmula: Projeto de Lei n°. 1628/2025 que "Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit financeiro no valor de R$ 198.000,00 - Manutenção de Iluminação Pública- SEMOSPE e dá Outras Providências".

Súmula: Projeto de Lei n°. 1629/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 500.000,00 - Locação de horas Máquinas - SEMOSPE e dá outras providências".

Súmula: Projeto de Lei n°. 1630/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 164.772,64 - Ampliação da Capela Mortuária - Gabinete e dá outras Providências".

Súmula: Projeto de Lei n°. 1631/2025 que "Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 - Aquisição de Consultório Odontológico completo SEMUSA e dá Outras Providências".

Sumula: Projeto de Lei nº. 1633, que "Autoriza o Poder executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências".

SUMULA: Projeto de Lei nº. 1634, que "Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor, da Prefeitura do Município de São Felipe D'Oeste/RO e dá outras providências".