Decreto Legislativo-CMSF nº 2, de 14 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2025
Data
14/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2025- Concede Título de Cidadã Honorária do Município de SÃO FELIPE D’OESTE a Excelentíssima Senhora Deputada Federal, Silvia Cristina Amâncio Chagas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Leis Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica