Matérias da Ordem do Dia (14ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1772/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 90.000,00 – Abertura e Manutenção de Pontes, Bueiros e Estradas Vicinais - SEMOSPE. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1773/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa no valor de R$ 179.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% e 70% - SEMED. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1774/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 177.000,00 – Manutenção da SEMED 5% e 25% - SEMED. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1775/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 335.000,00 – Manutenção do Gabinete - GAB - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 1776/2025 – Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00 – Custeio Increm. Ao Piso da Atenção Primária – PAP FNS - SEMUSA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1777 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1777/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 5.465,42 – Despesas Administrativas Legislativas - Câmara. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1778 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1778/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 8.384,58 – Despesas Administrativas Legislativo - Câmara. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1779 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1779/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 55.300,42 – Realização Natal Luz - SEMCELT. - - |
Aprovado |