Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1690 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1691 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1692 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1693 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1694 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do Município de São Felipe do Oeste, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1699 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1701 de 2025
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo – Câmara Municipal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 15 |
19° Ata Ordinária - |
Aprovado |
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| 16 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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6° Ata Extraordinária - |
Aprovado |