Resolução-CMSF nº 13, de 16 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
13
Ano
2025
Data
16/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2025, QUE "ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 4 DE 2023 NO QUE DIZ RESPEITO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Leis Municipais
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica