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PLO 1665/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1665/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 235.706,87 – Construção de Galeria – Transf. Especiais – SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1666/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1666/2025 que Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Procurador - Geral do Município de SÃO FELIPE D’OESTE-RO, e dá outras providências.”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1667/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1667/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 127.000,00 – Manutenção Gabinete da Sec. de Cultura – SEMCELT e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1668/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1668/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 140.000,00 – Abertura e Manutenção Estradas Vicinais, Pontes e Bueiros – SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1669/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1669/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 80.000,00 – Manutenção Secretaria de Obras – SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1670/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1670/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 70.000,00 – Merenda Escolar – Recursos Próprios – SEMED e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1671/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: SÚMULA: “Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário e outras correções de função já existentes e concede folga no aniversário do servidor e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1672/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Denomina o prédio da Capela Mortuária e dá outras providências”.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1673/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1673/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 20.000,00 – Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura – SEMAP e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1674/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1674/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 40.000,00 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar - Gabinete e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1675/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1675/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 2.700.000,00 – Transferência Especial – Investimento - Construção de Calçadas e Afins - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1676/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1676/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 13.000,00 – Manutenção das Atividades de preservação e Conservação Ambiental - SEMAP e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1677/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1677/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 63.065,64 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Notebooks - SEMED e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1678/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1678/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.603,19 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Quebrador de Cacau - SEMAP e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1679/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1679/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.494,07 – Devolução saldo de Convênio – Aquisição de Equipamentos Agrícolas - SEMAP e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1680/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1680/2025 que "Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste, sejam efetivos ou comissionados, devidamente identificados, cujas infrações sejam comprovadas com imagens e/ou vídeos, que estejam conduzindo veículo oficial, e dá outras providências".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1681/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1681/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1682/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1682/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial de Dotação no valor de R$ 1.111,00 – Contrapartida Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1683/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 20 de Junho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1684/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1684/2025 que “Atualiza o Programa Mais Produção em substituição ao antigo programa nossa Agricultura e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1685/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria a Função Gratificada ou Cargo em Comissão de Supervisor Educacional e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1686/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1686/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento no valor de R$ 30.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAP e SEMCELT e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1687/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1687/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transferência no valor de R$ 19.000,00 – Manutenção Atividades da SEMAF e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1688/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1688/2025 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1689/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA no âmbito da Administração Pública Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências’’.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1690/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1690/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total da dotação – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1691/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1691/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção do FMS 15% - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1692/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1692/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Remanejamento – Manutenção de Logradouros, Parques, Jardins, Cemitério e Limpeza Pública - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1693/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1693/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1694/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1694/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Transferência Especial – Contrapartida para Construção de Pista de Caminhada com Iluminação - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1695/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1696/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1696/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1697/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Aprova e estabelece o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029 do Município de São Felipe do Oeste, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1698/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1698/2025 que “Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro – Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1699/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1699/2025 que “Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação – Contrapartida ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1700/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1700/2025 que “Abre Crédito Especial por Anulação Parcial e/ou total de dotação – Complemento ao Convênio - Consultas Médicas Especializadas - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1701/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1701/2025 que “Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Transposição – Despesas Administrativas Legislativo – Câmara Municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 31 de Julho de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1702/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1703/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 1703/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Profissionais da área de saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1704/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU 2025 e demais taxas vinculadas e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1705/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1705/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 8.472,19 – Devolução saldo Aquisição de Medicamentos e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1706/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1706/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.848,81 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1707/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1707/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.525,45 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1708/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1708/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.816,47 – Devol. Saldo Aquisição de Medicamentos - SEMUSA e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1709/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1709/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa - Transposição no valor de R$ 131.000,00 – Manutenção Despesas FUNDEB 30% - SEMED - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1710/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1710/2025 – Abre Crédito Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 70.000,00 – Complementação da União ao FUNDEB VAAR - SEMED - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1711/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1711/2025 – Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial e/ou Total de Dotação no valor de R$ 325.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMED 5% e 25% - SEMED - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1712/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1712/2025 – Dispõe sobre Reformulação Administrativa – Remanejamento no valor de R$ 200.000,00 – Manutenção das Atividades da SEMAST - SEMAST - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1713/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1713/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 70.618,48 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1714/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 1714/2025 – Abre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 131.270,36 – Custeio Estrut. Rede de Serv. SUAS - SEMAST - e dá outras providências”.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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