Projeto de Lei Ordinária nº 1695 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1695
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1695/2025 que “Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação – Manutenção da Secretaria de Obras - SEMOSPE e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas tendo em vista a necessidade de aporte de recurso próprio complementar para construir Pista de Caminhada com Iluminação na Avenida Tancredo Neves.
Norma Jurídica Relacionada