Projeto de Lei Ordinária nº 1681 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1681
Data de Apresentação
17/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1681/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 300.000,00 – Convênio Estadual p 11ª EXPOFELIPE - SEMCELT e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo tendo em vista a necessidade de realização da 11ª EXPOFELIPE com recursos oriundos de Termo de Convênio firmado com o Governo do Estado de Rondônia via SEJUCEL conforme Notas de Empenhos nº 2025NE000594 e nº 2025NE000595 tendo como data de referência o dia 17/06/2025.
Este recurso é oriundo de Emenda Parlamentar emitida pelo Deputado Estadual Cássio Góis.
Este recurso é oriundo de Emenda Parlamentar emitida pelo Deputado Estadual Cássio Góis.
Norma Jurídica Relacionada