Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1664
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1664/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 16.259,00 – Aquisição de Bueiros Metálicos – SEMOSPE e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas tendo em vista o cumprimento do Termo de Convênio Estadual nº 054/PGE/2022-DER relativo à aquisição de Bueiros Metálicos.
Norma Jurídica Relacionada