Projeto de Lei Ordinária nº 1665 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1665
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1665/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 235.706,87 – Construção de Galeria – Transf. Especiais – SEMOSPE e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Estradas tendo em vista o cumprimento do Programa 09032023 do Plano de Ação nº 038694 oriundo de Transferências Especiais para a construção de Galerias na Avenida Jorge Teixeira e Travessa Americana.
Norma Jurídica Relacionada