Projeto de Lei Ordinária nº 1683 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1683
Data de Apresentação
20/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº. 1683/2025 que “Abre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 57.740,00 – SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada - SEMUSA e dá outras providências”.
Indexação
Observação
Esse Projeto de Lei visa efetuar ajustes orçamentários junto a Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a necessidade de aplicação de recursos oriundos do SUS Federal Investimento – Estrutura de Unidade de Atenção Especializada em Saúde em cumprimento à Proposta nº 11295659000124008.
Norma Jurídica Relacionada