Projeto de Lei Ordinária nº 1702 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

1702

Data de Apresentação

12/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Tal Projeto contempla a necessidade de criação do Conselho Municipal de Turismo e ainda do Fundo Municipal de Turismo tendo em vista a busca por recursos oriundos de Convênios e Emendas Parlamentares para fomento do turismo local.
    Importante ressaltar que temos uma demanda a ser explorada que é a chamada Romaria da Bíblia, um evento religioso que atrai turistas religiosos de diversos municípios da região que aqui chegam sempre no último domingo do mês de setembro.
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025