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Altera o percentual de remanejamento para 3%.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente seja feito o convênio com a Agencia de Correio Comunitário em Novo Paraíso.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente seja feito revisão nos maquinários da Secretaria de Obras e Agricultura.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente seja feita a reforma da praça municipal e construção de banheiros na mesma.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que compre material didático, pedagógico e expediente para serem usados nas escolas municipais.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que seja concluída a construção dos banheiros da Escola Orlindo Gonçalves Rocha.

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que através da Secretaria competente seja criado um vale refeição para os pacientes que fazem hemodiálise e acompanhantes

Indica ao Exmo. Senhor Marcicrênio da Silva Ferreira, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estabelecer trânsito de mão única na Travessa Vasco da Gama, entre a Avenida Capitão Silvio e a Rua Valdivino Marques Barbosa, assim, proporcionando grande melhoria no fluxo de trânsito de veículos.

Indica que seja colocado Academia na Praça de Novo Paraíso.

Solicito que seja regulamentado o adicional de periculosidade dos vigilantes.

Indica ao Senhor Presidente que requeira informações da Polícia Civil sobre investigações de ameaças contra vereadores em 2017.

CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONTAS DE GOVERNO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE DO OESTE-RO. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM CONSONÂNCIA COM AS REGRAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO REPRESENTA ADEQUADAMENTE A SITUAÇÃO PATRIMONIAL E OS RESULTADOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS. FALHAS DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO FINANCEIRO NÃO GENERALIZADA NÃO TRAZ MÁCULA À ESTRUTURA PATRIMONIAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES E LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. ESCORREITA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. EQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. GESTÃO FISCAL ATENDEU AOS PRESSUPOSTOS DA LRF. EXTRAPOLAÇÃO DO PERCENTUAL DE DESPESAS COM PESSOAL MITIGADA POR SE ENCONTRAR NO PRAZO PARA RETORNO AO PARÂMETRO LEGAL NOS TERMOS DO ART. 23, DA LRF, CONTUDO, TAL IRREGULARIDADE, MESMO SEM SE TER DEFINIDO A RESPONSABILIDADE DOS AGENTES, IMPÕE RESSALVAS ÀS CONTAS NA FORMA DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS, COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES. RECOMENDAÇÕES. ALERTAS.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2020-2021 para o município de São Felipe D'Oeste e estabelece outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa para o Orçamento Program referente ao exercício de 2020 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2020 do município de São Felipe D'Oeste/RO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 751.918,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 55.538,61 e dá outas providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Valor R$6.306,39 e da outras Providencias.

Autoriza o poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de 105.529,35 para fins de aquisição de massa asfáltica e transporte-Termo de Convenio nº. 057/19/PJ/DER-RO, Firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste/RO, e dá outras Providencias

Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$105,529,35 para fins de Aquisição de Massa Asfáltica e Transporte-Termo de Convênio nº. 057/19/PJ/DER-RO firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste-RO e dá Outras Providencias.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Altera a Lei Municipal nº. 301/2007, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. Cria o cargo de Técnico em Saúde Bucal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 200.000,00, para fins de investimento da atenção especializada do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias.

Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração adequando-se as normas da Lei Federal Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a realizar Teste Seletivo o para a contratação de Médico, Farmacêutico e Nutricionista e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de incremento temporário do Piso da Atenção Básica do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providencias

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional por Anulação no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providencias.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2015 ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o vencimento básico do cargo de professor nível médio, da prefeitura do município de São Felipe D'Oeste e dá outras providênciasl

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 122/PGE/2016 - TRANSPORTE ESCOLAR - 3ª PARCELA 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 LDO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2019 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de transferência, por doação, de área urbana de propriedade da municipalidade de São Felipe D'Oeste.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médico Veterinário e Odontólogo e dá outras providencias”.

DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL VINCULADO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 122/PGE/2016 – TRANSPORTE ESCOLAR – 1ª PARCELA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro para fins de atendimento ao Convênio 044/18/FITHA de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

ALTERA O SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Cria a Gratificação de Auxílio Transporte destinada aos de Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA ao Orçamento Vigente por TRANSPOSIÇÃO no valor de R$ 90.000,00, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 19.240,95 e dá outras providencias”.

CRIA CARGOS DE COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, GERENCIAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DE DIRETOR DO ESF 01 DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o artigo 65 da Lei Municipal 033/1998 e dá outras providências.

Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO FELIPE E PRIMAVERA - COASFP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 395 187 00 PARA FINS DE INCREMENTO JUNTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera parcialmente as Leis Municipais 301/20017; 335/2008; 656/2017 e dá outras providências.

Altera a Lei 390/2010 que criou o Auxilio Deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São Felipe D"Oeste-RO.

Altera a Lei 390/2010 que criou o auxilio deslocamento para os médicos profissionais efetivos do Município de São FelipeD'Oeste-RO.