Projeto de Lei Ordinária nº 857 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

857

Data de Apresentação

28/06/2019

Número do Protocolo

41

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 298.146,57, a fim de cumprimento de celebração do Convênio do FITHA/2019 celebrado com o Governo do Estado de Rondônia, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 03/07/2019 - Horário: 10:14:05
    Data Votação: 4 de Julho de 2019