Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 862 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 761/2019 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 864 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO FELIPE E PRIMAVERA - COASFP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 865 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR RECURSOS VINCULADOS NO VALOR DE R$ 395 187 00 PARA FINS DE INCREMENTO JUNTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Cicero Sampaio Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cópias de documentos. - - |
Aprovado |