SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 836 de 2019 Processo: - Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: Único Texto original	Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração adequando-se as normas da Lei Federal Nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providencias. - -	Aprovado A vereadora Antônia Ferreira pediu Vistas no projeto mas como já havia iniciado a votação e o vereador Francisco já havia votado, não foi possível colocar em votação o pedido da vereadora.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 840 de 2019 Processo: - Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal Protocolo: 9 Turno: Único Texto original	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 600/2015 ACERCA DO VALOR DAS DIÁRIAS DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado Aprovado por unanimidade.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2019 Processo: - Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal Protocolo: 10 Turno: Único Texto original	Altera o vencimento básico do cargo de professor nível médio, da prefeitura do município de São Felipe D'Oeste e dá outras providênciasl - -	Aprovado Aprovado por unanimidade.
4	Projeto de Resolução nº 6 de 2019 Processo: - Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Protocolo: - Turno: Único Texto original	REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE – RO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5°, INCISO II DO § 3° DO ART. 37 E NO §2° DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado Aprovado por unanimidade.
5	Projeto de Resolução nº 7 de 2019 Processo: - Autor: Câmara Municipal de São Felipe D'Oeste - CMSF Protocolo: - Turno: Único Texto original	INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO FELIPE D´OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovado Aprovado por unanimidade.

Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)