Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 881 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 3.727,64 para fins de investimentos em equipamentos e aquisição de materiais de consumo - Programa Brasil Carinhoso do Município de São Felipe D'Oeste e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação . . .
|
Aprovado Segunda Votação. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 882 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 92
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no Valor R$6.306,39 e da outras Providencias. - - Discussão e Votação Única . . .
|
Aprovado Votação Única. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 883 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de 105.529,35 para fins de aquisição de massa asfáltica e transporte-Termo de Convenio nº. 057/19/PJ/DER-RO, Firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste/RO, e dá outras Providencias - - Discussão e Votação Única . . .
|
Aprovado Votação Única |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 884 de 2019
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 94
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o poder Executivo a Abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Valor de R$105,529,35 para fins de Aquisição de Massa Asfáltica e Transporte-Termo de Convênio nº. 057/19/PJ/DER-RO firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Município de São Felipe D'Oeste-RO e dá Outras Providencias. - - Discussão e Votação Única . . .
|
Aprovado Votação Única |
| 5 |
Requer cópia de documentos. - - |
Aprovado Votação Única |
|
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Cicero Sampaio Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Prorrogação de CPI - - |
Aprovado Votação Única |