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MODIFICA O ARTIGO 25 DO PROJETO DE LEI 1036/2021.

Vale refeição para pacientes da hemodiálise e acompanhante.

Cria o Cargo de Motorista de Ambulância . . .

APROVA E ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 A 2025 DO MUNICIPIO DE SAO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 LDO, do Município de São Felipe D´Oeste-RO e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2022 - Lei Orçamentária Anual - LOA/2022 do município de São Felipe D'Oeste/RO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 155.681,32 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Transporte Escolar/2020 (devolução de Recursos), e dá outras providências”.

SÚMULA : “Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 225,62 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 52.739,01 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio do Estadual nº 236/PGE-2020 – Aquisição de Cestas Básicas, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 673/2017 – ISSQN, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23/09/2020, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Novo Código Tributário Municipal em conformidade com o PROFAZ - TCE, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

“Altera parcialmente a lei Municipal nº 527/2013 bem como os anexos que fixam os valores das horas máquinas e dá outras providências”.

“Institui o Banco de Horas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial para fins de cumprimento aos Termo de Convênio SICONV nºs: 070/DPCN/2020 e 884182/2019, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 239.750,00, e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a implantar manilhas de acesso às propriedades rurais nos locais de pontos críticos das estradas vicinais, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2021 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 5.888,80, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 344.20, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 450.000,00, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 34.352,09 para fins de cumprimento ao Termo de Convênio da Reforma da Escola Orlindo Gonçalves da Rocha (devolução de Recursos), e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 98.915,96 para fins de Ações de Enfrentamento ao COVID-19, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.735,57 para manutenção do PNATE, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação Financeira de Crédito junto ao Banco do Brasil para aquisição de uma Pá Carregadeira de Rodas, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 21.401,00, e dá outras providências”.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir área . . .

“Altera a Lei Municipal nº 742/2018 que criou o cargo de Coordenador de Transportes, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o Transporte Escolar do Município de São Felipe D’Oeste/RO.”

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e Revoga todas disposições em contrário e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 74.387,00 para fins de ações de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito da Assistência Social e na Saúde, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Anulação no valor de R$ 25.000,00 para fins de incremento temporário – Bloco de Proteção Social Básico - COVID-19 no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 80.000,00 para fins de Manutenção do Piso Básico no âmbito da Assistência Social, e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 861/2021 e dá outras providências”.

Altera o Salário Base dos Agentes de Saúde . . .

“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 200.000,00 para fins de Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração, Arrecadação e Fazenda, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação no valor de R$ 120.000,00 para Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Agricultura e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 9.536,40 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 22.500,00 para fins de Investimento – FUNDEB Estadual, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 46.790,97 para fins de Manutenção das Atividades da SEMECE (5% e 25%), e dá outras providências”.

“Altera a Lei Municipal nº 887/2021, e dá outras providências”.