Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1010 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 963 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Instituição das Taxas do Poder de Polícia e de Serviço Público do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 964 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no âmbito do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação . . .
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 965 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – COSIP do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências. - - Segunda Discussão e Votação . . .
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Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1020 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 262.283,00 para fins de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente – Atenção Especializada – FNS – Proposta: 11295659000120004, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1021 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Médicos Clinico Geral, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1022 de 2021
Processo: -
Autor: Sidney Borges de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera a Lei Municipal nº 15/1997 e 663/2017 que dispõe sobre o uso de veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE - CMSF
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |