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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 653.000,00 - SEMUSA e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 142.500,00 - SEMECE e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 295.333,33 para aquisição de Retroescavadeira e cumprimento ao Termo de Convênio nº 047/2020/FITHA-RO e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 154.489,16 para manutenção da iluminação pública e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para o Auditório Municipal e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897571/2020 e Termo de Convênio 015/DPCN/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 290.000,00 para Contratação de Sv. Construção Civil para Quadra Esportiva com Grama Sintética e cumprimento ao Termo de Convênio Plataforma + Brasil nº 897593/2020 e Termo de Convênio 029/DPCN/2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por anulação no valor de R$ 123.000,00 - SEMAF e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 60.000,00 – Para manutenção do Piso Básico Fixo – PBF/PAIF da SEMAST e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 52.729,54 para Aquisição de Cestas Básicas para famílias carentes por conta da Pandemia do COVID-19 e cumprimento ao Termo de Convênio nº 236/PGE-2020 e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 50.761,70 para atender a demanda da SEMOSPE e SEMAF e dá outras providências.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 9.675,27 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.200,19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.333,33 . . .

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R4 331.687,00 GABINETE/SEMOSPE/SEMAF/SEMUSA E SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA META DE RESULTADO NOMINAL DISPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 772/201- - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre autorização para concessão de Auxilio Alimentação.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DO OCUPANTE DO CARGO DE ADVOGADO.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”.

“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”.

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias.

CRIA O CARGO DE CONTROLE INTERNO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo de dá outras providencias.

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE SALDO DE RECURSOS LIVRE.

Requer Cópias de documentos da Rádio Migrante FM . . .

CÓPIAS DO SALDO DAS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS . . .

REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS . . .

Requer que seja suspenso o pagamento da AROM . . .

O MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE.

ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA . . .

“Cria o Setor de Tecnologia da Informação bem como os cargos necessários à sua implementação no Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Autoriza o município a efetuar a transferência de imóvel conforme Declaração de Posse do proprietário e Contratos apresentados e dá outras providências”.

“Cria o cargo de Diretor do ESF 01 do Município de São Felipe D´Oeste/RO, e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a autorização de desconto no pagamento do IPTU de 2020 e demais taxas vinculadas e dá outras providências.”

“Altera o Vencimento Básico do Cargo de Professor Nível Médio, da Prefeitura do Município de São Felipe D´Oeste - RO e dá outras providências”.

Altera o Salário Base da categoria de Enfermeiro Padrão, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo em Comissão de Pregoeiro na Estrutura Organizacional do Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 389/2010 que trata da Licença Prêmio por Assiduidade, e dá outras providências

Altera o valor do Auxílio- Alimentação para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 38.955,75 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do repasse da Santo Antônio Energia, e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de cessão de uso de área urbana para a Associação Beneficente Amigos de São Felipe d’Oeste e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 209.614,01 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 22.849,97 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 057/19/PJ/DER-RO, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Superávit Financeiro do Exercício Anterior no valor de R$ 329.563,98 para fins de utilização de recursos oriundos do pré-sal, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Teste Seletivo Simplificado para a contratação de Motorista de ônibus para atender as necessidades de condução do ônibus que transporta os acadêmicos e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 113,22 para fins de cumprimento ao Plano de Trabalho dos recursos oriundos do Termo de Convênio nº 008/19/FITHA/DER-RO, e dá outras providências

Define os prazos para apresentação do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias no Município de São Felipe d’Oeste, e dá outras providências

Autoriza o município de São Felipe d’Oeste efetuar serviços em manutenção de estradas vicinais - “Travessão dos Cantão”, e dá outras providências