Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 920 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 66.000,00 referente ao coo-financiamento estadual da farmácia básica e e complemento da atenção básica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 921 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 24.000,00 para cumprimento de ações de assistência social às famílias carentes de nosso município em parceria com o Governo do Estado de Rondônia na forma de coo-financiamento.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 922 de 2020
Processo: -
Autor: Marcicrenio da Silva Ferreira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 51.300,00 para incremento temporário ao Bloco da Proteção Social Básica para ações de enfrentamento ao COVID-19.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo Ferrari
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: José Pereira Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Fixa os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias”. - - |
Rejeitado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: José Pereira Duarte
Protocolo: -
Turno: -
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Felipe D’Oeste para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providencias. - - |
Rejeitado |